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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 17:16
Projeto obriga INSS a pagar dano moral quando atrasar pagamento de benefício
O texto acrescenta um artigo à Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:18
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:20
Dano material. Pensão. Acumulação com benefício previdenciário.
Abatimentos dos valores recebidos pelo INSS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:09
Administrativo. Responsabilidade civil do INSS.
Suspensão de benefício. Restabelecimento. Pessoa homônima. Dano moral.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:30
INSS deverá restabelecer benefício
Para o juiz, houve dano ao beneficiário, pessoa de idade, o qual teve que buscar na Justiça o restabelecimento de seu direito
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 16:36
Homem que matou ex-mulher deve ressarcir INSS pela pensão paga aos filhos
A decisão é da Segunda Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
INSS - Atrasados - Dano Moral - Prescrição - Correção Monetária - Juros
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 15:17
Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS
Para os ministros, o empregador abusou de direito ao impedir o retorno por causa da doença, sem, no entanto, encaminhar a empregada para nova perícia.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:48
INSS deverá restabelecer auxílio-doença a acidentado
Demonstrado o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, impõe-se a reforma da
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 20:28
Como ficou a aposentadoria no INSS após a reforma de 2019?
Entenda os principais pontos de modificação da aposentadoria após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2020. Dentre os pontos mais relevantes estão o estabelecimento de idade mínima e o cálculo do valor do benefício.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:10
Folha de antecedentes criminais. Registro indevido.
Responsabilidade objetiva. Dano moral.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 16:30
Empregado pode receber benefício do INSS e pensão da empresa
título de dano material por ilícito praticado pela empregadora
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Abril de 2021 - 11:05
Perda da qualidade de segurado no INSS
Consequências da perda da qualidade de segurado após as modificações implementadas pela reforma da previdência. Abordamos o período de graça e a recuperação da qualidade de segurado para ter acesso aos benefícios previdenciários do regime geral.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 16:41
O Servidor pode contribuir para o INSS?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Abril de 2021 - 11:10
Direito adquirido e aposentadoria no INSS
Direito adquirido e a concessão do benefício previdenciário no Regime Geral após a Reforma da Previdência.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:26
O Servidor cedido contribui para o INSS?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Fornecimento de prótese. Dano estético. Danos morais e materiais.
Trata-se de apelação cível interposta por PAULO SIDIRNEI MEDEIROS DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:25
Dano moral. Tratamento discriminatório em condomínio por conta de opção sexual.
Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 17:04
Posso contribuir para o INSS sem trabalhar?
Quem não tem atividade remunerada pode contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social de forma facultativa; veja quanto você pode ter de desembolsar.